Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 3/2008/A, de 25 de Fevereiro"Aprova várias medidas para o contributo para uma política sust..."
Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 8/2008, de 25 de Fevereiro"Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 ..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 27/2008, de 28 de Fevereiro"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expr..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 28/2008, de 28 de Fevereiro"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expr..."
Despacho Normativo N.º 15/2008, de 28 de Fevereiro"Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a ..."
